CURSO ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – LIVRO DO PIS/PASEP E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
Instrução Normativa RFB 1.052 de 2.010
Ato Declaratório Executivo 31 de 2.010 – Leiaute Oficial
EXIGÊNCIA A PARTIR DE 2.011
“MALHA FISCAL” NA PESSOA JURÍDICA
EFD – PIS/PASEP E COFINS INTEGRANTE DO SPED
EFD ICMS E IPI E A EFD PIS/PASEP E COFINS
EXTINÇÃO DA DACON
Instrutor: Manoel Vieira
Advogado e Consultor Jurídico adquiriu nesses cargos, experiência de 25 anos nas áreas tributária e societária.
É especialista nos tributos sobre o lucro Imposto de Renda e Contribuição Social e sobre o consumo PIS/PASEP e Cofins.
1. Objetivo:
A partir de 2.011 a Receita Federal do Brasil dará início a um cronograma de implatação da Escrituração Fiscal Digital do PIS/PASEP e da COFINS.
O objetivo é a modernização do acompanhamento fiscal e uniformiza o processo de escrituração fiscal que já é adotado no EFD ICMS/IPI.
Conhecer a nova exigência da EFD PIS/PASEP e COFINS é o objetivo do treinamento.
Conhecendo-a cria-se a oportunidade de evitar glosa de informações prestadas pelo contribuinte e a imposição de penalidade, evitando assim a criação do passivo tributário.
2. Público Alvo:
Contadores, Gerentes da Área Contábil, Analistas de Contabilidade e tributária, Profissionais da Área Fiscal e demais interessados.
3. O Programa:
MÓDULO I
1. Introdução
2. Modelo Atual
3. Modelo Proposto
4. Extinção da DACON a partir de 2.011
5. Obrigatoriedade
6. Cronograma de Apresentação da EFD PIS/PASEP e COFINS
7. Criação da“Malha Fiscal” para Pessoa Jurídca
8. EFD ICMS/IPI e a EFD PIS/PASEP E COFINS
9. Certificação Digital na EFD PIS/PASEP E COFINS
10. PVA – Programa Validador e Assinalador – Funcionalidade
11. Prazo de Apresentação
12. Penalidade pela Não Entrega ou Omissão
13. Retificação da EFD PIS/PASEP e COFINS
MÓDULO II
Fatos Geradores dos Créditos da Não Cumulatividade
1. Aquisição de Bens para Revenda – Inclusão do ICMS
2. Bens e Serviços Utilizados como Insumo
3. Despesas de Energia Elétrica
4. Aluguéis de Prédios, Máquinas e Equipamentos
5. Despesas Financeiras – Até 1/07/2004
6. Contraprestação de Arrendamento Mercantil
7. Máquinas e Equipamentos para o Imobilizado
8. Edificações e Benefeitorias em Imóveis utiizados nas Atividades da Empresa
9. Bens Recebidos em Devolução
10. Despesas de Armazenagem de Mercadorias e Frete nas Operações de Vendas
11. Vale Transporte, Vale-Refeição, Fardeamento ou Uniforme fornecido por Pessoa jurídica de serviços de limpeza, conservaçãoe Manutenção – Abril de 2.009
MÓDULO III
I. Composição da Escrituração
II. Bloco 0 – Abertura, Identificação e Referências
* Tabela externas;
* Tabela de documentos fiscais do icms
* Tabela do genero item de mercadorias/serviços
* Tabela de operações fiscais icms
* Tabela de código tipo de crédito do Pis/Pasep e Cofins
* Tabela base de cálculo do crédito do Pis/Pasep e Cofins
* Tabela Código de Ajustes de Contribuições ou Créditos
* Tabela de Produtos Sujeitas á Incidencia Monofásica
* Regime de Apuração das Contribuições e de Apuração dos Créditos
* Receita Bruta – Rateio dos Créditos
* Cadastro de Estabelecimento
* Cadastro de Participante Pessoa Fisica ou Jurídica
* Tabela Indentificação Atividades Industrias Comerciais e Serviços
* Plano de Conta Contábeis
* Centro de Custos
III. Bloco A – Documentos Fiscais – Serviços – ISS
* Nota Fiscal de Serviço
* Informação Complementar Operação de Importação
IV. Bloco C – Documentos Fiscais I – Mercadorias - ICMS E IPI
* Nota Fiscal
* Nota Fiscal Avulsa
* Nota Fiscal do Produtor
* Nota Fiscal Eletrônica
* Operações com Importação
* Consolidação das NF-e
* Consolidação das NF-e com Direito a Crédito
* Segregação da Consolidação
* Nota de Vendas ao Consumidor
* Equipamento ECF
* Nota Fiscal Fornecimento de Energia Elétrica
* Nota Fiscal Fornecimento de Agua
* Nota Fiscal Fornecimento de Gás
V. Bloco D – Documentos Fiscais II – Serviços – ICMS
* Aquisição de Serviços de Transporte
* Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas
* Conhecimento de Transporte Avulso, Aquaviário de Cargas, Aéreo, Ferroviário de Cargas, Multimodal de Cargas, Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga e Conhecimento de Transporte Eletrônico.
VI. Bloco F – Demais Documentos e Operações
* Receitas Financeiras
* Juros sobre Capital Próprio
* Receitas de Alugueis
* Despesa de Aluguel
* Contraprestação de Arrendamento Mercantil
* Outros Bens e Serviços
* Crédito Presumido sobre Estoque de Abetura
* Operações da Atividade Imobiliária Vendida
* Operações Atividade Imobiliária Custo Incorrido
* Operações Atividade Imobiliária Custo Orçado
* Contribuições Retidas na Fonte
* Deduções Diversas
* Créditos Decorrentes de Eventos de Incorporação, Fusão e Cisão
VII. Bloco M – Apuração da Contribuição e dos Créditos
* Crédito das Contribuições do Período
* Detalhamento da Base de Cálculo dos Créditos
* Ajuste de Crédito Apurado
* Sociedades Cooperativas
* Folha de Salários
* Detalhamento das Receitas Isentas, Aliquotas 0%, Não-Incidência.
VIII. Bloco 1 – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções
* Controle dos Saldos de Créditos
* Controle de Retenções
* Créditos Extemporaneos
* Incorporação Imobiliária RTT
IX. Bloco 9 – Controle e Encerramento
4. Material Fornecido aos Participantes:
Apostila contendo todo o assunto tratado no curso.
5. Local da Realização:
Curitiba – FUNPAR – Fundação Universidade Federal do Paraná – Rua João Negrão 280 - Centro
6. Carga Horária:
7:30 Horas-Aula. Início 09:00 h – intervalo para almoço 12:00 h às 13:30 h – término as 18:00 h.
7. Investimento:
R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
8. Incluso no Curso:
Apostila contendo do material, caneta e certificado.
9. Como se Inscrever e a Forma de Pagamento:
Preencha a FICHA DE INSCRIÇÃO, efetue o depósito conforme consta nas instruções no Link Inscreva-se e envie a FICHA DE INSCRIÇÃO e comprovante de depósito via fax (041) 32055816.