A NOVA TECNOLOGIA DE CONTROLE FISCAL 
PIS/PASEP E COFINS – SPED – EFD

ASPECTOS RELEVANTES NA APURAÇÃO E APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DO PIS/PASEP E COFINS

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – PIS/PASEP E COFINS

INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE OS BLOCOS DA EFD

CST PIS/COFINS X CFOP

 
Instrutor: Manoel Vieira

         Advogado e Consultor Jurídico adquiriu nesses cargos, experiência de 25 anos nas áreas tributária e societária.

         É especialista nos tributos sobre o lucro Imposto de Renda e Contribuição Social e sobre o consumo PIS/PASEP e Cofins.

1. Objetivo:

         Levar ao conhecimento dos participantes os aspectos relevantes  ligados à apuração e ao aproveitamento de créditos das Contribuições PIS/PASEP e da COFINS, trazendo a posição oficial da Receita Federal do Brasil e as diversas interpretações das decisões administrativa e judicial.

        Os participantes também serão orientados sobre os procedimentos para apuração e geração da Escrituração Fiscal Digital, obrigatória para pessoas jurídicas a partir de 2011 e 2012 conforme cronograma estabelecido pela Receita Federal do Brasil.

2. Público Alvo:

        Contadores, Gerentes, Auditories, Consultores, Analistas Tributários e demais profissionais ligados a legislação tributária.
       
3. O Programa:

MÓDULO I

01. Introdução
02. Modelo Atual
03. Modelo Proposto
04. Extinção da DACON a partir de 2.011
05. Obrigatoriedade da EFD PIS/PASEP-COFINS
06. Cronograma de Apresentação da EFD PIS/PASEP-COFINS
07. EFD ICMS/IPI e a EFD PIS/PASEP E COFINS
08. Certificação Digital na EFD PIS/PASEP E COFINS
09. PVA – Programa Validador e Assinalador – Funcionalidade
10. Prazo de Apresentação
11. Penalidade pela Não Entrega ou Omissão
12. Retificação da EFD PIS/PASEP e COFINS

MÓDULO II

01. Princípio da Não-Cumulatividade
02. Não-Cumulatividade do PIS/PASEP e COFINS
03. Aspectos constitucionais das Leis 10.637 e 10.833
04. Relação de Créditos
05. O que é entendido como insumo:
        * para a contabilidade
        * para a legislação do imposto de renda
        * para a legislação do IPI
06. A questão dos créditos dos fretes
07. Apropriação dos créditos sobre Ativos
08. Arrendamento Mercantil e a Lei 11.638 apropriação dos créditos
09. Atividades Agroindustriais e Pecuárias: Apropriação dos Créditos
10. Atividades Monofásicas e Substituição Tributária: Apropriação dos Créditos
11. Apropriação extemporânea de créditos?
12. Prazo para aproveitamento dos créditos?
13. Créditos: Dedução, Ressarcimento e Compensação

MÓDULO III

1. Composição da Escrituração
2. Bloco 0 – Abertura, Identificação e Referências
3. Bloco A – Documentos Fiscais – Serviços – ISS
4. Bloco C – Documentos Fiscais I – Mercadorias - ICMS E IPI
5. Bloco D – Documentos Fiscais II – Serviços – ICMS
6. Bloco F – Demais Documentos e Operações
7. Bloco M – Apuração da Contribuição e dos Créditos
8. Bloco 1 – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções
 
4. Material Fornecido aos Participantes:

        Apostila  contendo todo o assunto tratado no curso.

5. Local da Realização:

        Curitiba – FUNPAR – Fundação Universidade Federal do Paraná – Rua João Negrão 280 - Centro

6. Carga Horária:

        7:30 Horas-Aula. Início 09:00 h – intervalo para almoço 12:00 h às 13:30 h – término as 18:00 h.

7.  Investimento:

        R$ 180,00 (cento e oitenta e reais)

8. Incluso no Curso:
       
        Apostila contendo do material, caneta e certificado.       

9. Como se Inscrever e a Forma de Pagamento:

        Preencha a FICHA DE INSCRIÇÃO, efetue o depósito conforme consta nas instruções no Link Inscreva-se e envie a FICHA DE INSCRIÇÃO e comprovante de depósito via fax (041) 32055816.