PIS/PASEP E COFINS UMA ABORTAGEM COMPLETA DOS REGIMES CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO

LEIS 11.941/09 E 11.945/09

RTT - REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO

FCONT – Controle Fiscal Contábil de Transição

SPED 2.010/2.011 – LIVRO PIS/PASEP e COFINS

Instrutor: Manoel Vieira

         Advogado e Consultor Jurídico adquiriu nesses cargos, experiência de 25 anos nas áreas tributária e societária.

         É especialista nos tributos sobre o lucro Imposto de Renda e Contribuição Social e sobre o consumo PIS/PASEP e Cofins.

1. Objetivo:

         Conhecer a legislação do PIS e COFINS cumulativos e não cumulativos, visando apurar, calcular e recolher as contribuições.

        Conhecendo a legislação cria-se a oportunidade de reduzir a carga tributária de forma legal.
                 
2. Público Alvo:

        Contadores, Gerentes da Área Contábil, Analistas de Contabilidade e tributária, Profissionais da Área Fiscal e demais interessados.

3. O Programa:

Módulo I – PIS E COFINS CUMULATIVO

* Contribuintes Sujeitos à Sistemática
* Fato Gerador e Periodicidade
* Base de Cálculo das Contribuições
* Regime de Caixa ou Competência
* Exclusões Admitidas
* Receitas Abrangidas
* Inconstitucionalidade da Lei 9.718/98
* Alíquotas
* Insenção, Não Incidência, Suspensão e Benefícios
* Cálculo e Deduções
* Formas de Pagamento e Prazos
* Obrigações Acessórias

Módulo II – PIS e COFINS Não Cumulativo

* Contribuintes Sujeitos ou Não à Sistemática
* Receitas Não Sujeitas ao Regime Não Cumulativo
* Fato Gerador e Periodicidade
* Base de Calculo: Regime de Competência e Exclusões Permitidas
* Alíquotas
* Isenção, Não Incidência, Suspensão e Benefícios
* Cálculo e Deduções
* Forma de Pagamentos e Prazos
* Obrigações Acessórias
* Créditos Permitidos
* Bens para Revenda
* Insumos
* Encargos de Depreciação e Amortização
* Aluguéis
* Arrendamento Mercantil
* Máquinas, Equipamentos e Outros Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado
* Armazenagem de Mercadoria e Frete
* Estoque de Abertura
* Edificações e Benfeitorias em Imóveis de Terceiros
* Devoluções
* Restrições ao Crédito
* Proporcionalidade
* Natureza do Crédito – Contabilização ADI n° 3 de 2007
* Estorno e Aproveitamento do Crédito
* Cálculo do Crédito
* Crédito Excedentes – Compensação e Ressarcimento
* Créditos na Prestação de Serviços
* Tratamento aos Créditos Acumulados e a sua Compensação Via DACON e Per/DComp
* Casos Especiais: Operações Incentivadas, Construção por Empreitada, Fornecimento de Bens para Órgão Público, Contratos de Longo Prazo
* Pagamento do PIS e COFINS Não Cumulativo
* Obrigações Acessórias
* Recolhimento

Módulo III – PIS e COFINS Monofásico e Substituição Tributária

* Regime Monofásico e Substituição Tributária - Conceitos
* Alíquotas Diferenciadas na Incidência Monofásica
* Descontos de Créditos no Regime Monofásico: Fabricantes ou Importadores e Atacadistas e Varejistas
* Estoque e Devoluções
* Operações com Álcool – Varejistas, Distribuidores de Álcool Anidro Adicionado à Gasolina e Operações Realizadas
* Combustíveis – Comerciantes Atacadistas e Varejistas
* Bebidas Frias – Comerciante Atacadistas e Varejistas
* Biodiesel – Revenda
* Medicamentos e Produtos de Perfumaria, de Toucador ou higiene Pessoal – Comerciantes Atacadistas e Varejistas
* Veículos, Máquinas, Partes, Peças e Acessórios
* Industrialização sob Encomenda
* Diferença entre Regime Monofásico e Substituição Tributária
* Substituição Tributária – Operacionalização
* Motocicletas, Semeadores, Plantadores
* Transplantadores e Adubatores – Varejistas – Substituição Tributária
* Cigarros – Atacadistas e Varejistas

Módulo IV – PIS E COFINS Importação e Bens e Serviços

* Fato Gerador das Contribuições
* Momento da Ocorrência do Fato Gerador
* Sujeito Passivo e Responsabilidade Solidária
* Base de Cálculo – Redução e Alíquotas
* Isenção 
* Regime Aduaneiros Especiais e Suspensão
* Créditos: Proporcionais e Vedação
* Recolhimento – Prazos e Códigos de DARF

Módulo V – PIS e COFINS de Cooperativas

Módulo VI – Retenções na Fonte PIS e COFINS

Módulo VII – Alterações Promovidas pelas Leis 11.945/09 e 11.941/09

* Receita Bruta e Importação – Suspensão para Exportadores
* Transferência de Créditos de ICMS – Dedução da Base de Calculo
* Construção Civil – Prorrogação do Regime Cumulativo
* Áreas de Livre Comercio
* IRPJ, CSLL, PIS e COFINS – Solicitação de Documentos Fiscais

Módulo VIII – SPED LIVRO DO PIS e COFINS

4. Material Fornecido aos Participantes:

        Apostila  contendo todo o assunto tratado no curso.

5. Local da Realização:

         Curitiba – FUNPAR – Fundação Universidade Federal do Paraná – Rua João Negrão 280 - Centro

6. Carga Horária:

        7:30 Horas-Aula. Início 09:00 h – intervalo para almoço 12:00 h às 13:30 h – término as 18:00 h.

7.  Investimento:

         R$ 160,00 (cento e sessenta e reais)

8. Incluso no Curso:
       
        Apostila contendo do material, caneta e certificado.      

9. Como se Inscrever e a Forma de Pagamento:

        Preencha a FICHA DE INSCRIÇÃO, efetue o depósito conforme consta nas instruções no Link Inscreva-se e envie a FICHA DE INSCRIÇÃO e comprovante de depósito via fax (041) 32055816.