CURSO PRÁTICO DE RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES

IRRF – CSLL – PIS/PASEP E COFINS – ISS - INSS

Instrutor: Manoel Vieira

        Advogado e Consultor Jurídico, adquiriu nesses cargos, experiência de 25 anos nas áreas tributária e societária.

        É  especialista nos tributos sobre o lucro Imposto de Renda e Contribuição Social  e sobre o consumo PIS/PASEP e Cofins.

1. Objetivo:
           
        Orientar a correta forma de apuração da retenção dos tributos e contribuições incidentes sobre a prestação de serviços, especialmente quanto à incidência do IR, PIS, COFINS e CSLL, ISS e INSS quando da contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços em geral.

2. Público Alvo:

        Contabilistas, controllers, administradores, economistas, assessores, auditores, consultores, analistas fiscais, profissionias da área de recursos humanos e demais profissionais envolvidos com a área fiscal e tributária das empresas.
       
3. O Programa:

ISS (2% A 5%):

- Retenções conforme a LC nº 116/03
- Serviços sujeitos à retenção
- Responsável pela retenção
- Definição do local para recolhimento do ISS retido
- Recolhimento do ISS retido
- Legislação local aplicável
- Não ocorrência da retenção
- Retenções no Município de Curitiba

IRPF (1,5% ou 1%):

- Obrigatoriedade de retenção do imposto de renda
- Lista de serviços profissionais (art. 647 do RIR)
- Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra
- Comissões, propaganda e publicidade
- Pagamentos a cooperativas do trabalho
- Dispensas da Retenção
- Prazo e forma de recolhimento
- Informações que devem constar na Dirf
- Compensação dos valores retidos

PIS/COFINS/CSLL (4,65%):

- Serviços sujeitos à retenção
- Dispensa de retenção para limites de até R$ 5.000,00
- Pessoa jurídica amparada por medida judicial
- Outros serviços dispensados de retenção
- Prazo e forma de recolhimento
- Compensação dos valores retidos
- Informações na Dirf

Retenção na Fonte pelas Entidades da Administração (Diversas Alíquotas):

- Contratação e aquisição de bens e serviços pela Administração Pública Federal.
- Contratação e aquisição de bens e serviços pela Administração Pública Estadual, do Distrito Federal e Municipal.

INSS (11%):

- Fato gerador da retenção
- Responsabilidade solidária e subsidiária
- Atividades sujeitas à retenção - Cessão de mão-de-obra e empreitada
- Dispensa da retenção
- Algumas particularidades quanto à construção civil
- Serviços em que não se aplica o instituto da retenção
- Empresas do Simples
- Cooperativas de trabalho
- GPS preenchida pela contratante dos serviços
- Obrigações da empresa contratada
- Obrigações da empresa contratante
- Base de cálculo da retenção
- Deduções permitidas
- Subcontratação
- Compensação ou restituição da retenção
- Exposição dos trabalhadores a agentes nocivo

5. Material Fornecido aos Participantes:

        Apostila  contendo todo o assunto tratado no curso.

6. Local da Realização:

         Curitiba – FUNPAR – Fundação Universidade Federal do Paraná – Rua João Negrão 280 - Centro

7. Carga Horária:

        7:30 Horas-Aula. Início 09:00 hs – intervalo para almoço 12:00 hs às 13:30 hs – término as 18:00 hs.

8.  Investimento:

        R$ 180,00 (cento e oitenta reais)

9. Incluso no Curso:
       
        Coffe break e Certificado com o descritivo do programa.

10. Como se Inscrever e a Forma de Pagamento:

        Preencha a FICHA DE INSCRIÇÃO, efetue o depósito conforme consta nas instruções no Link Inscreva-se e envie a FICHA DE INSCRIÇÃO e comprovante de depósito via fax (041) 32055816.