SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – SPED O CENÁRIO PARA 2.011
NOTA FISCAL 2ª GERAÇÃO
CONTROLE DO ATIVO PERMANENTE – CIAP
FOLHA DE PAGAMENTO ELETRÔNICA
EFD PIS/PASEP – COFINS
e-LALUR
Instrutor: Manoel Vieira
Advogado e Consultor Jurídico, adquiriu nesses cargos, experiência de 25 anos nas áreas tributária e societária.
É especialista nos tributos sobre o lucro Imposto de Renda e Contribuição Social e sobre o consumo PIS/PASEP e Cofins.
1. Objetivo:
A partir de 2.011 novos desafios surgem para os contribuintes, tais como: a entrega do e-Lalur; criação do Livro Eletrônico PIS/PASEP; a exigência do Registro do Credito do ICMS do Ativo Permanente; aperfeiçoamento da NF-e 2ª Geração no combate a sonegação e a fraude fiscal; criação da folha de pagamento eletrônica em substiuição ao folha em papel; esses e outros assuntos são os temas tradados no treinamento.
O fisco esta preparado para auditar o contribuinte em tempo real. A sua empresa esta preparada?
O treinamento apresenta as principais exigências fiscais para o ano de 2.011 e alerta sobre as implicações fiscais em decorrência do não cumprimento dessas exigências.
2. Público Alvo:
Profissionais da área fiscal, contábil, jurídica, financeira e administrativa, transportes e demais profissionais ligados a área de tecnologia da informação que buscam conhecimento e aprofundamento na matéria.
3. O Programa:
Sistema Público de Escrituração Digital – SPED
1. Abragência Atual
2. Pilares do SPED
3. Premissas Básicas
Escrituração Contábil Digital - ECD
1. Obrigatoriedade
2. Prazo para Apresentação
3. Livros Abrangidos
6. Livros Abrangidos pelo SPED/ECD
7. Plano de Contas da Empesa
8. Plano de Conta Referencial
9. Programa Validade Assinaldor
10. Guarda dos Arquivos
11. Sigilo Bancário, Comercial e Fiscal
12. Registro de Livros
13. Penalidade no Atraso ou Omissão
14. Autenticação dos Livros Digitais
15. Operacionalidade da ECD
16. Retificação da ECD
17. Recomposição da Escrituração
e-LALUR – Livro de Apuração do Lucro Real e da CSLL
1. e-LALUR para as Pessoas Jurídicas Tributadas pelo Lucro Real
2. Escrituração da Contabilidade Fiscal
2. Incorporação do FCONT
3. Apresentação em Junho de 2.011
4. É obrigatória a assinatura do representante legal e do contabilista?
5. Qual a penalidade se deixar de apresentar o e-LALUR?
Escrituração Fiscal Digital - EFD
1. Legislação
2. Pessoas Obrigadas a Partir de Janeiro de 2.011
3. Escrituração Fiscal Digital – SPED/EFD – premissas
4. Retificação da SPE/EFD
5. Blocos:
a) Introdução
b) Bloco O – Abertura, Identificação e Referencias
c) Bloco C – Documentos Fiscais I (Mercadorias ICMS/IPI)
d) Bloco D – Documentos Fiscais II (Serviços ICMS)
e) Bloco E – Apuração do ICMS e IPI
f) Bloco G – CIAP
g) Bloco H – Inventário Físico
i) Bloco 1 – Outras Informações
j) Bloco 9 – Controle e Encerramento do Arquivo Digital
6. Registros – Apresentação
7. Esquema Operacional do SPED/EFD
8. Críticas em Tempo de recepção
9. Assinatura Digital do SPED/EFD
10. Prazo para Apresentação da SEPD/EFD no Estado do Paraná
11. Dispensa de Obrigações Acessórias no Estado do Paraná
12. Penalidade pela Não Apresentação da SPED/EFD
Bloco G – Controle do Ativo Permanente
1. Crédito do ICMS sobre Ativo Imobilizado
2. CIAP – O que é?
3. Cálculo do Crédito de ICMS
4. Penalidade
5. Blogo G – Estrutura
Escrituração Fiscal PIS/PASEP e COFINS
1. Modelo Atual e o Modelo Proposto
2. Obrigatoriedade
3. Cronograma de Apresentação
4. Programa Validador e Assinalador
5. Prazo de Apresentação
6. Penalidade
7. Retificação
Folha de Pagamento Eletrônico – e-FOPAG
1. Quais os objetivos
2. Obrigatoriedade da folha de pagamento
3. Substituição da folha de pagamento em papel pela eletrônica
4. Cronograma de Implatação
Nota Fiscal Eletrônica –NF-e 2ª Geração
1. Atualização do Leiaute da NF-e – v 2.00 com inclusão de novos campos, reorganização e eliminação de campos existentes
2. As operações praticadas pelos contribuintes do Simples Nacional serão registradas no documento eletrônico
3. Aperfeiçoamento das Regras de Validação dos Campos da NF-e
4. Eliminação da necessidade de lavratura de termo RUDFTO, em caso de emissão em contigência.
5. Canceclamento da NF-e prazo a partir de Janeiro de 2.011
6. Cancelamento envio ao destinatário do Arquivo da NF-e e do Cancelamento
7. Alteração do Preenchimento do Campo NCM
8. Inclusão de Campos:
* Data e Hora da entrada em Contigencia
* Justificativa da entreda em Contigencia
* Regime Tributário do Emissor
* E-mail do destinátario
9. Carta de Correção Eletrônica – CC-e
10. Contingências - Conceitos
11. NF-e Autorizada, Rejeitada, Denegada
4. Material Fornecido aos Participantes:
Apostila contendo todo o assunto tratado no curso.
5. Local da Realização:
Curitiba – FUNPAR – Fundação Universidade Federal do Paraná – Rua João Negrão 280 - Centro
6. Carga Horária:
7:30 Horas-Aula. Início 09:00 hs – intervalo para almoço 12:00 hs às 13:30 hs – término as 18:00 hs.
7. Investimento:
R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
8. Incluso no Curso:
Coffe break e Certificado com o descritivo do programa.
9. Como se Inscrever e a Forma de Pagamento:
Preencha a FICHA DE INSCRIÇÃO, efetue o depósito conforme consta nas instruções no Link Inscreva-se e envie a FICHA DE INSCRIÇÃO e comprovante de depósito via fax (041) 32055816.